Maior responsável pela pirataria no cinema dentre os países latino-americanos, o Brasil entrou na mira dos estúdios e das redes exibidoras. Foi anunciada na última semana, durante a Expocine, em São Paulo, uma coalizão entre produtores e programadores para coibir o “camcording” (a gravação ilegal de um filme realizada dentro das salas de cinema).

De um lado da coalizão estão grandes redes como a Cinemark, a Cinépolis e a UCI; do outro, a MPA (Motion Picture Association), entidade que reúne os seis grandes estúdios hollywoodianos (Disney, Warner, Sony, Fox, Universal e Paramount).

“Hoje em dia, graças à marca d’água nas cópias digitais, conseguimos saber em quais sessões de quais cinemas ocorreram as gravações ilegais”, diz Ygor Valério, vice-presidente jurídico e de proteção ao conteúdo da MPA para a América Latina, ao “Sem Legenda”. “O problema é que até então essa informação não era uniformemente compartilhada entre os exibidores e os produtores.”

A 4C (acrônimo para coalizão do cinema contra o camcording) pretende implantar três diretrizes para reverter o quadro diagnosticado pela MPA: desde 2011, segundo a entidade, foram530 os casos de filmagens clandestinas dentro dos cinemas na América Latina; 190 deles no Brasil.

O primeiro dos objetivos, diz Valério, é compartilhar as informações sobre as gravações entre as redes que firmaram o acordo. “Se um exibidor melhora o seu sistema de vigilância após um episódio de gravação ilegal, é possível que isso passe para outra sala.” A ideia, diz, é que todas redes fiquem sabendo de antemão para evitar futuros casos.

A 4C também pretende uniformizar o treinamento dos funcionários das salas de cinema, atentando para táticas usadas pelos “piratas”. “Você não imaginaria a criatividade desses caras: usam até copo de pipoca adaptado com câmera dentro, controle remoto”, afirma Valério.

Segundo ele, a 4C também pretende reunir exibidores em torno da pauta do endurecimento da legislação de direito autoral. “A pena é branda”, na opinião de Valério: o sujeito pego em flagrante filmando a projeção incorre em pena de 3 meses a um ano de detenção ou multa; punição que pode ser convertida para prestação de serviços.

A pauta em questão –o endurecimento da legislação do direito autoral– é uma batalha antiga da MPA, conforme já noticiou a Folha. Os e-mails vazados da Sony e organizados pelo WikiLeaks mostram como a entidade que reúne os estúdios americanos frisou a questão em reuniões que manteve com parlamentares e secretários de governo –um deles, o então senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que presidia a comissão para a reforma do Código de Defesa do Consumidor.

Na quarta-feira da semana passada, 18 pessoas foram presas pela Polícia Federal nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, acusadas de manter o site Mega Filmes HD, tido como o maior depósito de conteúdo audiovisual pirata da América Latina. A ação fez parte da operação Barba Negra, que age contra a violação de direitos autorais.